15/09/2025 01:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506930-15.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wagner da Silva Alves Cosmeticos Ltda -

Vistos.

Fls. 87/88: A transação é espécie de ajuste extrajudicial a que chegam as partes e que somente é trazido ao juízo para efeito de se reconhecer a dívida ou sobrestar a execução do crédito parcelado.

Considerando que não foi confirmada a realização de parcelamento/transação, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 84, expedindo-se mandado de levantamento em favor da FESP.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE OTÁVIO FERNANDES GOMES (OAB 88900/RJ), OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES (OAB 316894/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:19

Conclusos para despacho
26/07/2025 04:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:08

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
14/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:24

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
17/06/2025 02:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 03:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
09/12/2023 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:08

Expedição de Carta.
29/11/2023 17:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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