TJSP - 1500269-83.2019.8.26.0394

1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESSICA RENATA RODRIGUES

CPF *45.***.*15-30

Advogados

MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVAO

OAB: 387972/SP

CPF *80.***.*87-60

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO ANTUNES PICONI

CPF *83.***.*44-75

EDERSON FORTI

CPF *03.***.*04-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Miguel Carlos de Souza Galvão (OAB 387972/SP) Processo 1500269-83.2019.8.26.0394 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JESSICA RENATA RODRIGUES -

    Vistos.

    Considerando a natureza dos objetos apreendidos (fls. 16), DETERMINO a sua imediata destruição.

    Comunique-se a Autoridade Policial para as providências de praxe.

    Após, tornem os autos ao arquivo.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2021 11:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 18:18

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 16:49

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2020 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2020 17:51

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2020 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2020 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2020 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 18:47

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2020 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 15:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2020 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2020 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 16:18

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2020 14:16

    Protocolizada Petição

  • 31/01/2020 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2020 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 11:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/01/2020 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2020 15:23

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2020 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 11:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2019 13:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2019 09:08

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2019 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2019 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 11:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2019 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2019 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2019 16:05

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2019 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2019 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2019 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 12:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/10/2019 04:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 16/10/2019 12:49

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 16/10/2019 00:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/09/2019 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2019 18:24

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2019 16:14

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2019 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 11:30

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2019 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2019 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 07:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 11:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2019 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2019 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 11:02

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 18:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 14:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/07/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 17:21

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 03/07/2019 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2019 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2019 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 15:11

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2019 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 14:18

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 30/04/2019 11:06

    Audiência inicial designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/04/2019 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 30/04/2019 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2019 10:28

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2019 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005333-79.2023.8.26.0269

Rosamaria Aguiar de Campos

Jackson Luiz Norberto

Advogado: Ana Maria Kube de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0003289-54.2009.8.26.0218

Moacyr Ikuhara

Interbeef SA

Advogado: Wilson Tetsuo Hirata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2009 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000002-58.2022.8.26.0564

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jose Amaury Freire Filho

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2017 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1001032-80.2020.8.26.0597

Cooperativa dos Plantadores de Cana do O...

Aline Cristina Oliveira dos Santos

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2020 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0004245-50.2021.8.26.0509

Justica Publica

Diego Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 09:40

Exibir Processo