18/09/2025 21:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:52

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008141-02.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Isabela de Lima Silva - Apelado: Colin Valentim Pereira - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE SOBREPARTILHA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA -ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E OCULTAÇÃO DE BENS ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DE ERRO, DOLO OU COAÇÃO NÃO HÁ PROVA DE SONEGAÇÃO DE BENS OU DÍVIDAS, E A AUTORA TINHA CIÊNCIA DOS TERMOS DO ACORDO, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL NA SOBREPARTILHA - ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMUM ÀS PARTES ARREPENDIMENTO POSTERIOR QUE NÃO INVALIDA NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Renesto de Freitas (OAB: 488631/SP) - José Paulo Talassio Cardi (OAB: 423920/SP) - 4º andar
05/09/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 13:08

Acórdão registrado
05/09/2025 12:57

Julgado virtualmente
04/09/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
10/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:03

Recebidos os autos do MP
05/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 07:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/02/2025 15:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/02/2025 14:16

Distribuído por sorteio
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 12:53

Processo Cadastrado
30/01/2025 09:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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