12/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012605-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Renato Bauer Santana de Souza -

Vistos.

Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se o v. acórdão.

Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP), HELOISA SABINO DE MORAIS (OAB 492049/SP)
29/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 17:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/04/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:27

Recebido o recurso
15/04/2025 17:07

Conclusos para despacho
06/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:23

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:41

Recebida a Petição Inicial
19/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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