04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1500917-50.2021.8.26.0505; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Ribeirão Pires; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500917-50.2021.8.26.0505; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos Guidi (Espólio); Apelada: Márcia Cristina Guidi; Apelada: Ana Paula Guidi Gomes; Apelado: Marcus Vinicius Guidi; Advogada: Danielle Navarro Guimarães (OAB: 467788/SP); Advogado: Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:07

Recebido o recurso
20/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:15

Mudança de Magistrado
04/05/2025 02:57

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2025 07:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 09:27

Acolhida a exceção de pré-executividade
29/01/2025 12:10

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:08

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 09:32

Decisão Determinação
14/09/2023 14:31

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:33

Mudança de Magistrado
19/12/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 10:19

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:21

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 10:39

Expedição de Carta.
16/11/2022 10:39

Expedição de Carta.
16/11/2022 10:39

Expedição de Carta.
16/11/2022 10:39

Expedição de Carta.
04/02/2022 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/01/2022 17:46

Conclusos para decisão
03/12/2021 04:01

Mudança de Magistrado
23/11/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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