TJSP - 0004719-50.2023.8.26.0509
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Devienne Ferraz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 17:58
Baixa Definitiva
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09/11/2023 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 01:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/10/2023 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/10/2023 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/10/2023 12:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2023 19:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/09/2023 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/09/2023 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/09/2023 08:22
Recebidos os autos
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28/09/2023 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/09/2023 22:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/09/2023 22:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/09/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/09/2023 09:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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15/09/2023 16:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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14/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2023 08:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/09/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 14:39
Recebidos os autos
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS (OAB 90965/MG) Processo 0004719-50.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JEFFERSON MAIKI MISSIAS DOS SANTOS -
Vistos.
Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 25 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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