09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1023876-45.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023876-45.2024.8.26.0577; Desvio de Função; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Almicar Veneziani Dias Junior; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
08/09/2025 15:29

Julgamento Virtual Iniciado
08/09/2025 14:51

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:24

Expedido Termo de Intimação
08/09/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/09/2025 13:01

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
08/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:11

Despachos da Presidência
02/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:16

Subprocesso Cadastrado
25/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:40

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:23

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
14/08/2025 12:23

Despacho
11/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:25

Prazo Intimação - 15 Dias
03/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:05

Despacho
03/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:36

Prazo Intimação - 15 Dias
06/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:37

Julgado Virtualmente
10/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:35

Prazo Intimação - 5 Dias
29/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:16

Despacho
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:40

Subprocesso Cadastrado
20/04/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:37

Prazo Intimação - 15 Dias
09/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 18:59

Julgado Virtualmente
04/04/2025 12:45

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/03/2025 07:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:46

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 10:52

Distribuído por sorteio
24/02/2025 15:24

Processo Cadastrado
17/02/2025 10:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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