09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001121-52.2024.8.26.0213 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - P.s.j.

Anhanguera Comércio de Combustíveis Ltda - Ello Forte Corretora e Gestão Empresarial de Cobranças Eireli -

Vistos.

Trata-se de embargos à execução em relação ao débito em discussão na execução de titulo extrajudicial fiscal n. 1000808-91.2024.8.26.0213.

Porém, conforme noticiado à fl. 137, referida ação de execução de titulo, por sentença de 15/04/2025, com trânsito na mesma data, foi julgada extinta, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta o processo, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do objeto.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
08/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:39

Ato ordinatório
26/07/2025 22:41

Suspensão do Prazo
25/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:40

Ato ordinatório
06/03/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:15

Expedição de Carta.
30/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 16:06

Ato ordinatório
23/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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