23/09/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
10/11/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 10:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), José Francisco Gutierri Castilho (OAB 430700/SP) Processo 1002750-78.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evelyn Ortega Melo - Reqdo: Apple Computer Brasil Ltda -

Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

Intime-se.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:45

Recebidos os autos
13/02/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/02/2023 16:32

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:19

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 09:08

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2022 13:38

Conclusos para julgamento
23/06/2022 14:10

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:02

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:12

Conclusos para decisão
17/05/2022 14:58

Expedição de Certidão.
11/04/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 16:49

Conciliação infrutífera
09/03/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 20:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 11:48

Expedição de Carta.
20/10/2021 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2021 05:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 19:12

Conclusos para decisão
12/10/2021 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/10/2021 11:27

Expedição de Certidão.
12/10/2021 11:23

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/03/2022 03:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
04/10/2021 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/10/2021 12:04

Expedição de Certidão.
01/10/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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