TJSP - 0003631-79.2024.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICAEL PEREIRA DE SOUZA

CPF *36.***.*20-65

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003631-79.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICAEL PEREIRA DE SOUZA - Fls. 100: Abra-se vista à Defesa, pela derradeira vez. - ADV: TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP)

  • 03/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 07:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2024 07:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2024 07:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2024 07:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/12/2024 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2024 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2024 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/11/2024 17:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/11/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:33

    Homologado o Cálculo

  • 25/09/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 01:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2024 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 11:09

    Apensado ao processo

  • 13/08/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 16:21

    Unificação e Soma de Penas

  • 13/08/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 04:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 16:42

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 16:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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