17/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001573-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - SONIA MARIA RUFINO DA SILVA -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:28

Suspensão do Prazo
24/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:33

Incidente Processual Instaurado
06/01/2025 11:10

Incidente Processual Instaurado
14/12/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:22

Homologado o Cálculo
12/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2024 07:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:38

Recebido o recurso
26/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 10:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/06/2024 10:42

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 21:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:10

Julgada improcedente a ação
05/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento
29/02/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 21:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:11

Expedição de Mandado.
27/02/2024 19:53

Recebida a Petição Inicial
27/02/2024 16:58

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:54

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:15

Declarada incompetência
15/01/2024 09:10

Conclusos para decisão
12/01/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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