TJSP - 7000057-63.2008.8.26.0471

1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO ADRIANO DE SOUZA LIMA

Advogados

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO

OAB: 111256/SP

CPF *58.***.*45-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000057-63.2008.8.26.0471 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fabio Adriano de Souza Lima - Feitas as comunicações e anotações necessárias e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. - ADV: JORGE W.

    NOBREGA DE SALLES FILHO (OAB 111256/SP)

  • 29/08/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 17:11

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 22/11/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/08/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2024 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2024 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/07/2024 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/07/2024 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/07/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 16:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/07/2024 14:43

    Desapensado do processo

  • 11/07/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 16:48

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/07/2024 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/07/2024 16:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/07/2024 16:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2024 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2024 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 00:00

    Desapensado do processo

  • 20/02/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 15:22

    Apensado ao processo

  • 15/02/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/10/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/09/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 31/05/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/05/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 02/03/2021 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 15/01/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/11/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 10/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/03/2020 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 06/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/03/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/02/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/08/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 16/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/07/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/04/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/01/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/12/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/12/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/12/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/11/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/06/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 02/06/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 08/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 31/01/2017 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 06/10/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 18/11/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 29/09/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2015 00:00

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 16/09/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/07/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 02/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/04/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 30/03/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/03/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/02/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/01/2015 00:00

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 11/12/2008 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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