TJSP - 1503261-49.2024.8.26.0068
1ª instância - 02 Criminal de Barueri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503261-49.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - MAILSON FERNANDO MOREIRA - Recebo a denúncia apresentada contra o(a/s) acusado(a/s) MAILSON FERNANDO MOREIRA porque estão presentes indícios de autoria e de materialidade contra ele(a/s).
Com efeito, os depoimentos colhidos pela autoridade policial indicam que o denunciado estava no bar e insinuou-se ou fez comentário de conotação sexual para a proprietária.
Filhos dela o expulsaram do local e o denunciado e ele então disse que estava armado ou exibiu um facão para ameaçá-los.
A polícia foi acionada e o denunciado ainda teria investido contra a guarnição, foi contido e conduzido ao hospital, onde foi medicado.
Cite-se e intime-se para que apresente(m) defesa preliminar no prazo legal.
Não sendo apresentada, certifique-se e oficie-se à OAB para que seja indicado advogado.
Indicado o advogado, independentemente de nova decisão, intime-se para que apresente a referida defesa.
Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário).
Junte-se aos autos folha de antecedentes atualizada.
Sendo o(a/s) suspeito(a/s) menores de 21 anos de idade, certifique-se passagens em Vara da Infância e Juventude.
Junte-se certidão de distribuição criminal.
Regularize a serventia a situação de eventual mandado de prisão/alvará no BNMP, nos termos dos Comunicados 555/2024 e 118/2025.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP) -
04/09/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:41
Recebida a denúncia
-
18/08/2025 11:53
Conclusos para despacho
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06/08/2025 14:23
Evoluída a classe de 278 para 283
-
31/07/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 12:02
Classe retificada de 278 para 283
-
20/01/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/01/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/01/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 10:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/01/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 08:52
Evoluída a classe de 278 para 283
-
16/01/2025 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/01/2025 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/01/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/12/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 15:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/12/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 11:57
Conclusos para despacho
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02/12/2024 15:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/12/2024 11:55
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/12/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 05:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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