TJSP - 1500281-55.2022.8.26.0180

1ª instância - 01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FERNANDO PORTES

CPF *48.***.*89-42

Advogados

MARCELO GARCIA FRANCISCO

OAB: 286236/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500281-55.2022.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS FERNANDO PORTES -

    Vistos.

    Retifique o cálculo de pena.

    Ademais, proceda a serventia à realização de pesquisas junto aos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e TRE visando a localização do acusado. - ADV: MARCELO GARCIA FRANCISCO (OAB 286236/SP)

  • 04/09/2025 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 06:30

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 08:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 07:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 07:46

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 07:37

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 06:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 11:52

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 23/08/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 14:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/05/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 15:01

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2022 14:52

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 02/03/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 11:02

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 10:53

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2022 02:30:00, 1ª Vara.

  • 02/03/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 10:40

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2022 20:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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