15/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:03

Ato ordinatório
12/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:22

Julgada Procedente a Ação
09/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014578-78.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Aparecido Donizete de Carvalho - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
08/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/09/2025 07:55

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:29

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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