04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1502043-85.2019.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502043-85.2019.8.26.0318; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelado: Joao Valentim Altoe (Falecido); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
13/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
04/07/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:42

Ato ordinatório
17/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
23/03/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 20:35

Protocolo Juntado
23/03/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 18:57

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:57

Penhora Deferida
24/08/2021 10:44

Conclusos para decisão
08/07/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 09:27

Expedição de Certidão.
30/06/2021 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/06/2021 14:24

Conclusos para despacho
18/04/2021 22:21

Suspensão do Prazo
14/04/2021 00:21

Suspensão do Prazo
13/02/2021 23:36

Suspensão do Prazo
09/07/2020 01:07

Suspensão do Prazo
30/05/2020 00:07

Suspensão do Prazo
16/04/2020 19:27

Expedição de Certidão.
16/04/2020 19:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2020.
12/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2019 19:22

Expedição de Carta.
02/11/2019 19:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2019 11:45

Conclusos para decisão
10/10/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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