TJSP - 1500955-27.2020.8.26.0431

1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE VALENTIN

CPF *49.***.*52-79

Advogados

MICHAEL HENRIQUE REGONATTO

OAB: 260414/SP

CPF *18.***.*05-54

Terceiro

Partes

ANGUSTIA MARTINES VALENTIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELTON VALENTIM DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 14:56

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/05/2025 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 16:21

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 13/03/2025 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 08:27

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/03/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 13:22

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2025 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 07:42

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 15:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/02/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2025 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:58

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 26/02/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 11:51

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2025 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 10:21

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 10/02/2025 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 17:46

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 16:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/05/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/12/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:36

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/12/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michael Henrique Regonatto (OAB 260414/SP) Processo 1500955-27.2020.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE VALENTIN -

    Vistos.

    Conforme salientou o DD.

    Promotor de Justiça à fl. 106, não foi apresentada nenhuma justificativa plausível para a ausência do acusado no exame pericial agendado.

    Sendo assim, indefiro o pedido feito pela defesa à fl. 103, e dou por retomado o curso processual.

    Em prosseguimento, designo o próximo dia 29 de novembro de 2023, às 14:45 horas, para realização de audiência Una de Instrução e Julgamento.

    Intime-se, por mandado, a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e defesa, bem como o(a) acusado(a) e seu(sua) defensor(a) nomeado(a) pela assistência, devendo o Sr.

    Oficial de Justiça questionar a parte intimada se esta deseja participar da audiência de modo virtual ou presencial, salientando que, caso escolha participar de modo virtual, o(a) intimando(a) deverá informar ao Sr.

    Oficial de Justiça um número de celular, com WhatsApp, para envio do link.

    Servirá cópia desta decisão como MANDADO.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 14:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 02:45:00, 2ª Vara.

  • 27/07/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 15:13

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 05:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 16:43

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 26/10/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 14:48

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 23:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 10:05

    Proferido Despacho

  • 02/09/2021 13:03

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 23:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 15:40

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 11:32

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2021 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 08:45

    Decisão

  • 24/03/2021 08:59

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2021 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2021 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2021 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 10:18

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2021 14:58

    Mudança de Classe Processual

  • 10/02/2021 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2020 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 08:52

    Recebida a denúncia

  • 05/11/2020 08:39

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2020 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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