TJSP - 1001807-39.2023.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 04:36
Suspensão do Prazo
-
09/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001807-39.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leigia Aguiar Bacelar - - Nilson Apolinário da Silva -
Vistos. - Considerando que a parte requerente realizou peticionamento(s) eletrônico(s) de incidente(s) de requisição de crédito, aguarde-se o processamento daqueles autos e o pagamento do(s) valor(es) requisitado(s).
Após a extinção do(s) incidente(s), certifique-se e tornem estes autos conclusos.
Intime-se. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
08/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 09:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
27/06/2025 12:15
Incidente Processual Instaurado
-
27/06/2025 12:15
Incidente Processual Instaurado
-
12/06/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 00:45
Suspensão do Prazo
-
26/04/2025 07:01
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 15:58
Ato ordinatório
-
23/03/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 13:13
Homologado o Cálculo
-
31/01/2025 08:23
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 10:31
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
-
14/10/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:33
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/09/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 07:01
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 14:54
Protocolo Juntado
-
03/04/2024 09:38
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 09:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/10/2023 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/10/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 06:51
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 09:07
Ato ordinatório
-
30/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 06:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 09:51
Julgada improcedente a ação
-
10/08/2023 16:38
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2023 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 16:22
Conclusos para julgamento
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23/03/2023 14:54
Conclusos para despacho
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23/03/2023 14:46
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2023 06:47
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 07:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2023 09:38
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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28/02/2023 09:05
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2023 08:51
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 16:10
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 00:05
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2023 17:34
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
09/02/2023 16:48
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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