19/09/2025 11:26

Trânsito em Julgado ao Réu
19/09/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 13:30

Conclusos para decisão
18/09/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 13:24

Juntada de Mandado
18/09/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 13:17

Juntada de Petição de resposta
09/09/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:06

Expedição de Ofício.
05/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:43

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:49

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:48

Expedição de Mandado.
03/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500757-46.2025.8.26.0388 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ OTAVIO DE SOUZA BLANDINO - - AKILA CRYSTYANY GROTA PACHECO - - WESLEY DOS SANTOS DE CASTRO - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, e o faço para: (I) condenar LUIZ OTÁVIO DE SOUZA BLANDINO, já qualificados, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, mais 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 33, § 4.º, da Lei Federal N.º 11.343/2006; e absolvê-lo da imputação de infração ao artigo 35 da mesma Lei, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; (II) condenar WESLEY DOS SANTOS DE CASTRO, também qualificado, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses, mais 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei Federal N.º 11.343/2006, reconhecida sua equiparação aos crimes hediondos; e absolvê-lo da imputação de infração ao artigo 35 da mesma Lei, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e (III) absolver ÁKILA CRYSTYANY GROTA PACHECO, igualmente já qualificada, da imputação de infração aos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei Federal N.º 11.343/2006, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Em virtude da ordem contida no artigo 4.º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, ainda condeno os acusados Luiz e Wesley ao pagamento da taxa judiciária, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs cada um, observada eventual gratuidade da Justiça.

No que toca a Wesley, fixo o regime inicial fechado.

Quanto a Luiz, presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade aplicada (e apenas essa) por duas restritivas de direitos, a primeira consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo que a pena aplicada (01 ano e 08 meses), à razão de 01 (uma) hora por dia de condenação; e, a segunda, em pagamento de prestação pecuniária de 01 (um) salário-mínimo, em favor de entidade assistencial cadastrada no Juízo.

Se o acusado se recusar ou não cumprir as penas alternativas, cumprirá a pena privativa de liberdade no regime aberto, sob as condições legais, consoante expressa o artigo 44, § 4.º, do Código Penal.

Considerando o regime imposto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos a Luiz, autorizo o apelo em liberdade.

Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado, remetendo-o para pronto cumprimento.

Já quanto a Wesley, considerando a reincidência e, portanto, o risco concreto à ordem pública, pois pode permanecer na prática de ilícito penais, vedo o apelo em liberdade.

Recomende-se, portanto, no local de prisão.

Oportunamente, expeça-se também a Guia de Recolhimento.

Transitada esta em julgado, expeça-se a guia de recolhimento relativa a Luiz, encaminhando-a ao compete Juízo da Execução, onde o local da prestação de serviços será fixado.

Ainda, efetue-se o cálculo da pena de multa, intimando-se para pagamento.

Intime-se, também, para o pagamento da prestação pecuniária.

A incineração do entorpecente apreendido já foi determinada a fl. 527.

Não tendo havido comprovação da origem lícita do dinheiro apreendida, fica determinado seu perdimento em favor da União.

Com o trânsito em julgado, providencie-se o necessário.

Os aparelhos celulares, não comprovadamente utilizados para a prática delitiva, deverão ser restituídos aos acusados ou a alguém à sua ordem, imediatamente.

P.

I.

C. - ADV: RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
29/08/2025 17:06

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:54

Expedição de Alvará.
29/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
19/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Alegações finais
18/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Alegações finais
17/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:02

Ato ordinatório
05/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:50

Juntada de Ofício
30/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:55

Juntada de Mandado
25/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:47

Ato ordinatório
24/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 14:30

Juntada de Mandado
24/07/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:23

Ato ordinatório
22/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:23

Juntada de Mandado
20/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:58

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:52

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:52

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:52

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:52

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:52

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:52

Expedição de Ofício.
14/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:39

Evoluída a classe de 279 para 300
14/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:32

Recebida a denúncia
11/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
10/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:29

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:11

Mantida a Prisão Preventiva
16/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:48

Juntada de Mandado
11/06/2025 18:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:29

Juntada de Mandado
28/05/2025 08:56

Apensado ao processo
27/05/2025 10:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:03

Expedição de Mandado.
26/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:24

Expedição de Ofício.
23/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:29

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 13:19

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 13:55

Evoluída a classe de 279 para 300
20/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
27/04/2025 10:33

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:14

Juntada de Mandado
25/04/2025 16:12

Juntada de Mandado
25/04/2025 15:40

Mudança de Magistrado
25/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:03

Expedição de Alvará.
25/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:42

Mudança de Magistrado
25/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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