08/09/2025 01:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003702-09.2024.8.26.0229 (processo principal 1004128-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Arruda -

Vistos.

Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo.

Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença.

Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 99, em favor da exequente, expedindo-se mandado de levantamento após o trânsito em julgado.

No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório.

Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE.

Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o trânsito em julgado.

Após o trânsito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário juntado às fls. 105.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
27/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
22/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:25

Incidente Processual Instaurado
15/04/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:35

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
03/04/2025 14:35

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:38

Ato ordinatório
17/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:56

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:40

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
08/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:00

Baixa Definitiva
06/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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