TJSP - 1000052-57.2023.8.26.0459
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pitangueiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 23:55
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 23:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 15:13
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 05:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 19:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 11:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 09:57
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
13/09/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1000052-57.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela dos Santos Felipe, Henrique Messias da Silva - Reqdo: Deutsche Lufthansa Ag - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a requerida ao pagamento de: (i) indenização por danos materiais correspondentes a R$ 478,39 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), sobre o qual deve incidir correção monetária pela Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça desde a data do pagamento pelos autores e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação, e (ii) indenização por danos morais correspondente a R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, ou seja, o montante total de R$10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser corrigido pela Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça, desde a data da presente sentença, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos da presente fase de conhecimento, com as cautelas de praxe. -
23/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/05/2023 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 15:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 06:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 23:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2023 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2023 00:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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