TJSP - 1020456-93.2024.8.26.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:24
Prazo
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04/09/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020456-93.2024.8.26.0007 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flávia Fernanda da Silva - Apelado: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C DANO MORAL.
PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INDEFERIMENTO DE INICIAL.
PEDIDO DE GRATUIDADE NÃO APRECIADO NA ORIGEM.
GRATUIDADE DEFERIDA PARA FINS RECURSAIS (CPC 98 § 5º).
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, APRESENTADA EM CONTRARRAZÕES, REJEITADA.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO TEMA 1264 DO STJ.
DESCABIMENTO.
ORDEM DE SUSPENSÃO EXARADA NO RESP 2.092.190/SP NÃO IMPEDE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL, ALCANÇANDO OS FEITOS QUE ESTÃO “EM PROCESSAMENTO”.
MÉRITO.
AUTORA QUE APRESENTOU COM A INICIAL DOCUMENTOS ASSINADOS ELETRONICAMENTE PELA ZAPSIGN.
ORDEM DE EMENDA (ART. 321 DO CPC) COM DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E DECLARAÇÃO DETALHADA SOBRE O INTERESSE NA AÇÃO E O CONHECIMENTO DAS PENAS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, AMBAS COM FIRMA RECONHECIDA, QUE RESTOU DESATENDIDA.
IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL RECONHECIDA.
DETERMINAÇÃO RELATIVA À PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS QUE SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO PERFIL DA DEMANDA.
RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA G.
DESTA CORTE E DO CNJ.
INÉRCIA DA AUTORA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - 3º andar -
03/09/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 21:33
Acórdão registrado
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02/09/2025 19:14
Julgado virtualmente
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01/09/2025 20:25
Julgamento Virtual Iniciado
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08/11/2024 00:00
Publicado em
-
07/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
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05/11/2024 16:12
Conclusos para decisão
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05/11/2024 12:13
Distribuído por sorteio
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31/10/2024 00:00
Publicado em
-
25/10/2024 11:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/10/2024 11:17
Processo Cadastrado
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25/10/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
24/10/2024 11:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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