09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022400-55.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nivaldo Martins Ribeiro dos Santos -

Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

No silêncio ou em caso de concordância da parte requerente, e havendo o peticionamento de incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP)
08/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 18:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 06:53

Expedição de Certidão.
16/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:24

Ato ordinatório
06/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:44

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 08:53

Conclusos para julgamento
03/02/2025 23:51

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/01/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
16/01/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:11

Conclusos para decisão
30/11/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034392-81.2023.8.26.0053

Nadia Maluf Dib Oliveira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Caio de Cassio Cirino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0000259-26.2025.8.26.0549

Judite Mara de Olveira

Antonio Carlos Rodrigues Junior

Advogado: Marilia Maciel Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0020317-77.2004.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

Construtora Incon Industrializacao da Co...

Advogado: Suzana Martins Sandoval de Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2004 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1022630-61.2022.8.26.0196

Prolheti &Amp; Cia LTDA ME

Eduardo Araujo Rabelo

Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1022400-55.2024.8.26.0032

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Nivaldo Martins Ribeiro dos Santos

Advogado: Ellen Mota Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 13:09

Exibir Processo