TJSP - 0006261-52.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006261-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAMON FREITAS ALEIXO - Homologo o cálculo de penas de RAMON FREITAS ALEIXO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP) -
29/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:28
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:10
Concedida Progressão de regime
-
17/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 14:08
Juntada de Petição de parecer
-
12/06/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:08
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
12/06/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
04/03/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2024 02:58
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:17
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
11/03/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 10:17
Juntada de Petição de parecer
-
07/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 03:39
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 06:41
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:03
Homologado o Cálculo
-
19/10/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 16:17
Apensado ao processo
-
11/10/2023 16:13
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
03/10/2023 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 02:14
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 01:45
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:54
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:45
Homologado o Cálculo
-
16/08/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/06/2023 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/06/2023 10:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/06/2023 10:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/06/2023 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/06/2023 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/06/2023 17:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/06/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 15:29
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/04/2023 14:02
Expedição de Ofício.
-
18/04/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2023 07:01
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 07:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2023 06:58
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 06:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2023 06:55
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 15:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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