12/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:17

Prazo
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1030217-63.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Rf Mobi Solutions Ltda - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie a recorrente Notre Dame Intermédica Saúde S/A, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP) - 4º andar
02/09/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 13:42

Despacho
21/07/2025 18:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:54

Prazo
11/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:11

Acórdão registrado
30/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 16:41

Julgado virtualmente
30/05/2025 09:11

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:09

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 10:34

Processo Cadastrado
30/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/04/2025 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021100-33.2024.8.26.0008

A M Ferreira Construcoes LTDA

Carlos Roberto Criado

Advogado: Karina Batista da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0004652-92.2024.8.26.0269

Rubens Ferreira Martins

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Luciani Aquino Barao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0009663-46.2021.8.26.0451

Enoque Damascento Gois

Maria das Gracas dos Santos Candido

Advogado: Jarbas Donizeti Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2012 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0004637-67.2025.8.26.0438

Roseli Mian de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Monteiro Henrique dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1030217-63.2024.8.26.0003

Rf Mobi Solutions LTDA

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Wendel Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 13:34

Exibir Processo