TJSP - 1503129-52.2018.8.26.0019

03/07/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617409/2025

03/07/2025 17:52

Protocolizada Petição 617409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 979668/2024 - RE no AgRg nos

26/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979668 - RE no AgRg nos EREsp 2128065 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00979668 - RE no AgRg EREsp 2128065

18/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 4174

18/06/2025 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria expediu o Ofício de n. 001475/2025-CPRE, de fls. 4166, dirigido à parte Hiran Guerino Ceotto, em cumprimento ao r. despacho de fls. 4160. Certifico ainda que o referido ofício foi devolvido pelos Corr

28/05/2025 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651548631BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

12/05/2025 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417587/2025

12/05/2025 23:07

Protocolizada Petição 417587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 10:42

Juntada de Ofício n. 1475/2025-CPRE.

12/05/2025 10:42

Expedição de Ofício nº 001475/2025-CPRE ao (à)Senhor Hiran Guerino Ceotto comunicando decisão

12/05/2025 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0014752025CPRE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651548631BR.

12/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 979668/2024 - RE no AgRg nos

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 04:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979668 - RE no AgRg nos EREsp 2128065 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 04:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00979668 - RE no AgRg EREsp 2128065

17/12/2024 10:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 1121915/2024

17/12/2024 10:27

Protocolizada Petição 1121915/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/12/2024

04/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002747/2024

11/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 1002747/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

09/11/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 998520/2024

09/11/2024 10:25

Protocolizada Petição 998520/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/11/2024 Petição Nº 979668/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 979668/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/11/2024 14:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 979668/2024

05/11/2024 13:51

Protocolizada Petição 979668/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/11/2024

22/10/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932280/2024

22/10/2024 05:32

Protocolizada Petição 932280/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 654364/2024 - AgRg

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654364 - AgRg nos EREsp 2128065 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 15:07

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

15/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de HIRAN GUERINO CEOTTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00654364/2024 - AgRg nos EREsp 2128065/SP

20/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 14:41

Incluído em pauta para 09/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654364/2024 - AgRg nos EREsp 2128065/SP

24/08/2024 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

21/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 654364/2024 - AgRg

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

20/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - TERCEIRA SEÇÃO

19/08/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654364 - AgRg nos EREsp 2128065 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 654364/2024

06/08/2024 21:12

Protocolizada Petição 654364/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

05/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646123/2024

05/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646100/2024

05/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 646123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 646100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de HIRAN GUERINO CEOTTO

25/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619088/2024

25/07/2024 16:30

Protocolizada Petição 619088/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

24/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 615854/2024

24/07/2024 17:35

Protocolizada Petição 615854/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

04/07/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/06/2024 15:12

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2128065)

25/06/2024 15:08

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2128065)

25/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 531023/2024

24/06/2024 16:14

Protocolizada Petição 531023/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/06/2024

17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505466/2024

17/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 505466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 449023/2024 - EDcl no AgRg no

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449023 - EDcl no AgRg no REsp 2128065 - Publicação prevista para 17/06/2024

12/06/2024 09:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2024 15:39

Embargos de Declaração de HIRAN GUERINO CEOTTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº449023/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2128065

02/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450511/2024

02/06/2024 00:21

Protocolizada Petição 450511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2024

31/05/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/05/2024 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 449023/2024

30/05/2024 23:29

Protocolizada Petição 449023/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2024

28/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2024 Petição Nº 358457/2024 - AgRg

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358457 - AgRg no REsp 2128065 - Publicação prevista para 28/05/2024

22/05/2024 13:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2024 14:54

Conhecido o recurso de HIRAN GUERINO CEOTTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 358457/2024 - AgRg no REsp 2128065

08/05/2024 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 358457/2024

06/05/2024 16:35

Protocolizada Petição 358457/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354432/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354378/2024

06/05/2024 08:03

Protocolizada Petição 354432/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

06/05/2024 08:02

Protocolizada Petição 354378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL DIAS

30/04/2024 18:10

Não conhecido o recurso de WESLEY RODRIGUES DA SILVA

30/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:00

Negado seguimento ao recurso de HIRAN GUERINO CEOTTO

03/04/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 238942/2024

03/04/2024 15:06

Protocolizada Petição 238942/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

22/03/2024 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 10:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/03/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA