TJSP - 1020494-87.2023.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1020494-87.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Glaucia Nascimento de Souza -
Vistos.
Considerando o teor dos embargos de declaração opostos a fls. 116/119, intimem-se o autor para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: "Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada." Após, tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF) -
28/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 16:44
Julgada Procedente a Ação
-
28/04/2024 00:23
Suspensão do Prazo
-
23/03/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:08
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 19:30
Juntada de Petição de Réplica
-
06/02/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 15:31
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 23:10
Expedição de Mandado.
-
15/11/2023 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 14:25
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
10/11/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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