TJSP - 0018016-15.2018.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

CPF *83.***.*79-69

MARIA INES RAMOS

CPF *22.***.*63-60

JOSE FERNANDES RAMOS

CPF *20.***.*23-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAAE SOROCABA - SERVICO AUT. DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA

CNPJ: 71.480.560/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018016-15.2018.8.26.0602 (processo principal 1002848-24.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Espólio de José Fernandes Ramos - Maria Inês Ramos - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE -

    Vistos.

    Certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

  • 08/09/2025 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/08/2025 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 11:20

    Ato ordinatório

  • 07/08/2025 04:51

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 10:30

    Expedição de Carta.

  • 06/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 17:14

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:44

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 09/04/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:36

    Ato ordinatório

  • 04/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 03:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/12/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 20:43

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 01:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 23:35

    Mudança de Magistrado

  • 01/12/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 06:53

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/10/2023 06:53

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/09/2023 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/09/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 09:01

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 07:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 08:30

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 08:27

    Mudança de Magistrado

  • 21/11/2022 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 12:21

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 15:56

    Proferido Despacho

  • 04/10/2021 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2021 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 19:15

    Proferido Despacho

  • 08/04/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 20:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/10/2020 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/09/2020 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 13:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2020 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 18:53

    Recebido o recurso

  • 19/06/2020 10:21

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2020 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2020 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2020 19:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/11/2019 18:11

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2019 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2019 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2019 11:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/10/2019 14:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/09/2019 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2019 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2019 15:41

    Decisão

  • 31/07/2019 16:28

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2019 15:42

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2019 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 17:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 15:09

    Proferido Despacho

  • 08/05/2019 13:49

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2019 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 17:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2019 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2019 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2019 17:20

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/01/2019 15:46

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2019 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2018 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2018 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2018 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2018 19:18

    Decisão

  • 21/08/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 17:53

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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