04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1075504-93.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1075504-93.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luciano dos Santos; Advogado: Mauro Sergio Alves Martins (OAB: 357372/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:55

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:08

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
06/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 00:52

Suspensão do Prazo
21/10/2024 01:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:26

Recebida a Petição Inicial
09/10/2024 15:43

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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