26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000831-43.2022.8.26.0169 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Bilac de Almeida Bianco Neto - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 13:30 Número da pauta:6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador) - Franco Vicente Frontera Filho (OAB: 189247/SP) - 1° andar
14/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:04

Baixa Definitiva
14/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 19:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
21/07/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 04:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 00:00

Conclusos para decisão
30/06/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:58

Distribuído por sorteio
26/06/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 22:36

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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