10/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2025 14:02

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 14:20

Despacho
03/09/2025 13:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000419-14.2018.8.26.0247 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Gip Ilhabela Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 13:30 Número da pauta:1 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcos Vinicius Lima Feliciano (OAB: 366128/SP) - Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP) - Francisco Augusto Caldara de Almeida (OAB: 195328/SP) - 1° andar
25/08/2025 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 22:32

Despacho À Mesa
07/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:03

Documento Finalizado
07/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/07/2025 15:28

Ato ordinatório
24/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:19

Inclusão em Pauta
02/06/2025 13:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:24

Recebidos os autos do MP
21/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/11/2024 10:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/11/2024 09:39

Distribuído por competência exclusiva
21/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2024 14:16

Processo Cadastrado
18/11/2024 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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