TJSP - 1501118-94.2021.8.26.0617
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Anderson Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:03
Processos Sobrestados
-
09/09/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501118-94.2021.8.26.0617 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário pela incidência do Tema 656 da Corte Suprema, nos termos dos artigos 1.030, inciso I e 1.040, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - 10º andar -
05/09/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/09/2025 17:05
RE - Despacho - Prejudicado
-
05/09/2025 17:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 656
-
03/09/2025 15:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/09/2025 14:54
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
03/09/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 10:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
08/11/2024 11:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 656
-
04/09/2024 14:26
Situação de Julgado
-
07/08/2023 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:33
Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
-
31/05/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 00:00
Publicado em
-
20/04/2023 10:04
Processos Sobrestados
-
21/03/2023 09:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/03/2023 21:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 656
-
20/03/2023 21:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
10/03/2023 15:38
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
-
01/03/2023 17:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
01/03/2023 12:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/02/2023 15:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
11/11/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 11:58
Baixa Definitiva
-
11/11/2022 09:30
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
11/11/2022 09:22
Documento Finalizado
-
10/11/2022 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 10:37
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
24/08/2022 00:00
Publicado em
-
24/08/2022 00:00
Publicado em
-
23/08/2022 09:40
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
22/08/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 17:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/08/2022 16:11
Recurso extraordinário
-
16/08/2022 16:10
Despacho
-
18/05/2022 13:55
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
-
18/05/2022 13:36
Recebidos os autos do MP
-
17/05/2022 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 12:51
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
11/04/2022 14:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/04/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:36
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
08/04/2022 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 19:02
Prazo
-
11/03/2022 11:05
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
11/03/2022 00:00
Publicado em
-
10/03/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 10:04
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
10/03/2022 09:37
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/03/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 16:52
Expedição de Ofício.
-
04/03/2022 19:09
Acórdão registrado
-
04/03/2022 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/03/2022 17:05
Julgado virtualmente
-
23/02/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 12:42
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 12:41
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/02/2022 14:10
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 14:04
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 09:04
Recebidos os autos do MP
-
18/02/2022 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 00:00
Publicado em
-
15/02/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2022 21:30
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 18:40
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
11/02/2022 17:12
Expedido Termo de Intimação
-
11/02/2022 13:12
Distribuído por sorteio
-
11/02/2022 00:00
Publicado em
-
08/02/2022 00:49
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/02/2022 10:31
Processo Cadastrado
-
02/02/2022 16:01
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002073-24.2023.8.26.0006
Neide Jane Alves dos Santos
Neusa de Almeida Oliveira
Advogado: Angelica Ferreira Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2023 13:33
Processo nº 0006124-14.2025.8.26.0037
Roberto Ribeiro dos Santos
Municipio de Araraquara
Advogado: Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2024 11:02
Processo nº 0003005-94.2024.8.26.0032
Marco Antonio Martini
Banco Agibank S.A.
Advogado: Raphael Paiva Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2021 18:15
Processo nº 1000974-11.2025.8.26.0142
Thalles Camilo Ribeiro Alves
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Joao Guilhem
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2025 10:02
Processo nº 1501118-94.2021.8.26.0617
Justica Publica
Wesley Rodrigues dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2021 15:27