05/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500353-25.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - MIGUEL LUIZ COVOLAN -

Vistos.

Manifeste a Defesa, em dez dias, sobre a certidão de fls. 326, sob pena de preclusão.

Intimem-se. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
02/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:08

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:00:00, 1ª Vara.
08/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:00

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:39

Protocolo Juntado
28/04/2025 13:39

Protocolo Juntado
25/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:13

Juntada de Mandado
25/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:51

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 09:49

Expedição de Carta precatória.
01/04/2025 12:51

Juntada de Mandado
01/04/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 06:08

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:30:00, 1ª Vara.
27/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/01/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 13:29

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:02

Expedição de Mandado.
27/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 04:00:00, 1ª Vara.
25/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
01/11/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:45

Juntada de Mandado
07/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/10/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 12:12

Juntada de Mandado
05/09/2024 06:47

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 07:51

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 06:33

Expedição de Mandado.
17/07/2024 12:36

Expedição de Ofício.
17/07/2024 12:36

Expedição de Ofício.
17/07/2024 11:01

Evoluída a classe de 279 para 283
17/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:14

Recebida a denúncia
15/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
21/06/2024 06:00

Conclusos para despacho
20/06/2024 23:11

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2024 11:00

Apensado ao processo
26/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 15:51

Conclusos para decisão
04/04/2024 08:37

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 11:40

Conclusos para decisão
29/02/2024 05:30

Conclusos para despacho
28/02/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:28

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 07:27

Expedição de Certidão.
13/01/2024 06:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2024 06:18

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 22:53

Suspensão do Prazo
03/11/2023 07:25

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2023 06:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 07:28

Expedição de Certidão.
27/08/2023 06:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2023 06:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 07:26

Expedição de Certidão.
24/06/2023 06:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2023 06:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:15

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:52

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2023 06:32

Expedição de Certidão.
28/01/2023 04:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2023 04:37

Expedição de Certidão.
23/01/2023 07:28

Expedição de Certidão.
23/01/2023 07:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 08:08

Expedição de Certidão.
19/11/2022 06:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2022 06:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:14

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010163-25.2023.8.26.0037

Nilva Marques Luiz Marconato

Universidade Estadual Paulista Julio de ...

Advogado: Alexandre Sartori da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1017650-64.2022.8.26.0554

Antonio Petena Neto

Tatiana Cristina Goncalves Petena

Advogado: Laercio Aparecido Teruya Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 2117781-38.2025.8.26.0000

Teodoro Monteiro Filho

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Advogado: Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1010282-26.2022.8.26.0482

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Plinio Junqueira Junior

Advogado: Leandro Martins Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0006141-50.2025.8.26.0037

Jose Luciano Ulian Junior

Municipio de Araraquara

Advogado: Thais dos Santos Caetano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2024 16:15

Exibir Processo