26/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000074-73.2022.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - P.V.A.O. - Homologo a desistência manifestada a fl. 151, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima e julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Intime-se a vítima por carta, caso ela não esteja representada por advogado ou assistida pela Defensoria Pública.

Procedam-se as devidas anotações e comunicações.

FLS.152. - ADV: FABIO ALVES (OAB 232776/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP)
25/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:31

Revogada Medida Protetiva
10/07/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
07/07/2025 17:14

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
21/02/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:51

Ato ordinatório
08/11/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 05:09

Suspensão do Prazo
06/03/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 23:17

Conclusos para decisão
14/11/2023 23:55

Suspensão do Prazo
25/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:07

Ato ordinatório
20/10/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 02:54

Suspensão do Prazo
15/09/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 03:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 09:48

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2022 09:47

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/09/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 11:58

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 14:36

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 08:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:39

Conclusos para decisão
08/07/2022 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 13:17

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2022 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 04:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:22

Conclusos para decisão
02/06/2022 13:20

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2022 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2022 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
01/06/2022 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/06/2022 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/06/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 17:32

Concedida Medida Protetiva
31/05/2022 17:15

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 14:04

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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