01/09/2025 11:26

Prazo
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104526-58.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Debora Ferreira da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - APELAÇÃO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

REVISÃO.

CET.CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA.

DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA OU DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO.

NOVO PEDIDO DE PRAZO SUPLEMENTAR.

EXTINÇÃO BEM APLICADA.

ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

NÃO APRESENTADOS NOVOS DOCUMENTOS EM SEDE DE APELAÇÃO.

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA.

SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA.

DETERMINAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:17

Acórdão registrado
28/08/2025 16:36

Julgado virtualmente
21/08/2025 15:11

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 13:40

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
26/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 10:33

Processo Cadastrado
18/03/2025 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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