26/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004971-13.2023.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Garcia Cavalheiro Meda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de praxe, certificando-se.

Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP), BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP), LARISSA DA SILVA ANDRADE (OAB 515084/SP)
25/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 06:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
24/06/2025 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/11/2024 02:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:43

Ato ordinatório
18/10/2024 21:44

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:00

Recebido o recurso
25/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:29

Julgada improcedente a ação
07/06/2024 15:20

Conclusos para julgamento
23/04/2024 23:10

Suspensão do Prazo
22/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:11

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:51

Expedição de Mandado.
11/01/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 13:15

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:10

Conclusos para despacho
20/12/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004528-38.2023.8.26.0363

Escolas Reunidas Educar Sociedade Simple...

Ezlane Barros da Silva

Advogado: Maraisa Alves da Silva Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1068478-44.2024.8.26.0053

Joao Mario Barbosa

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Wellington Negri da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1015779-94.2025.8.26.0068

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Alphacolors Pintura Predial LTDA.

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1081097-25.2025.8.26.0100

Vania Cristina Viana

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ana Cristina de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1004971-13.2023.8.26.0452

Fernanda Garcia Cavalheiro Meda

Prefeitura Municipal de Oleo

Advogado: Carla Regina Andrade Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 12:27

Exibir Processo