TJSP - 1055101-62.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Inah de Lemos e Silva Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:26
Prazo
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01/09/2025 11:21
Prazo
-
01/09/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055101-62.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Teresinha Ferreira Amaral - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRATO BANCÁRIO.
REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
EXTINÇÃO.SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.PEDIDO DE GRATUIDADE INDEFERIDO SEM INSURGÊNCIA DA AUTORA.
CUSTAS PELA DISTRIBUIÇÃO NÃO RECOLHIDAS.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM MÉRITO, DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.NO CASO CONCRETO, NÃO CONFIGURADO NOVO PEDIDO.
PRETENSÃO RECURSAL É A REDISCUSSÃO DA GRATUIDADE.
QUESTÃO PRECLUSA.
INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA.
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO QUE NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS.
INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 13, DO COMUNICADO CG Nº 424/2024.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
DEVERÁ A AUTORA PROMOVER O RECOLHIMENTO DO PREPARO.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno Augusto Tozetto (OAB: 432573/SP) - Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 13:21
Acórdão registrado
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29/08/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:38
Julgado virtualmente
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26/08/2025 09:45
Julgamento Virtual Iniciado
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15/04/2025 00:00
Publicado em
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14/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/04/2025 13:18
Conclusos para decisão
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10/04/2025 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/04/2025 11:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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02/04/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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02/04/2025 09:58
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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01/04/2025 18:47
Distribuído por sorteio
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01/04/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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27/03/2025 09:52
Processo Cadastrado
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24/03/2025 10:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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