01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007453-39.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Loadir Verginassi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

INDEFERIMENTO PETIÇÃO INICIAL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.DETERMINADA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO.

NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.DETERMINAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM COMUNICADO CG Nº 2/2017 DO NUMOPEDE.

PREVENÇÃO DA LITIGÂNCIA ABUSIVA.

NO CASO CONCRETO, O AUTOR DISTRIBUIU OUTRAS 34 AÇÕES EM INTERVALO DE SEIS DIAS.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:33

Acórdão registrado
28/08/2025 18:11

Julgado virtualmente
25/08/2025 09:38

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 12:55

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
26/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 15:56

Processo Cadastrado
14/03/2025 12:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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