04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1504972-40.2025.8.26.0073; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504972-40.2025.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Procdora: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Marco A F Baptista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:56

Recebido o recurso
27/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
07/07/2025 09:17

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
17/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:48

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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