19/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2025 0034984-67.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0034984-67.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Rodrigo Santos Nogueira; Advogado: André Coelho Oliveira (OAB: 395337/SP); Recorrido: Turkish Airlines Inc; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0034984-67.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Santos Nogueira - TURKISH AIRLINES INC -

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, uma vez que comprovada a alegada insuficiência de recursos nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo.

Indefiro o efeito suspensivo, por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável a parte (Art. 43 da Lei nº 9.099/95).

Dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as homenagens do juízo.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
11/08/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 04:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 07:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:09

Expedição de Carta.
23/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:01

Julgada improcedente a ação
21/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
18/07/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:55

Conclusos para julgamento
07/07/2025 08:31

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:09

Expedição de Carta.
15/04/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:47

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
28/12/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 06:14

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:27

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
07/12/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:57

Expedição de Carta.
22/11/2024 16:57

Expedição de Carta.
19/11/2024 15:18

Recebida a Petição Inicial
13/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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