STJ - 0000281-40.2016.8.26.0019

05/06/2020 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/06/2020 14:27

Transitado em Julgado em 04/06/2020

19/05/2020 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 331974/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 16:40

Protocolizada Petição 331974/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

19/05/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2020 Petição Nº 56685/2020 - AgRg

18/05/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0056685 - AgRg no AREsp 1620993 - Publicação prevista para 19/05/2020

15/05/2020 23:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2020 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

16/04/2020 20:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233907/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 20:26

Protocolizada Petição 233907/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

16/04/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 56685/2020 - AgRg

15/04/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0056685 - AgRg no AREsp 1620993 - Publicação prevista para 16/04/2020

14/04/2020 01:59

Não conhecido o recurso de EDMILSON MOREIRA, por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00056685/2020 - AgRg no AREsp 1620993

08/04/2020 16:09

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 07/04

12/03/2020 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

12/03/2020 15:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 138105/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 15:11

Protocolizada Petição 138105/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2020

27/02/2020 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2020 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2020 17:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2020 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 77274 (2016/0271950-8)

18/02/2020 11:46

Determinada a distribuição do feito

11/02/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/02/2020 20:19

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 56685/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 20:19

Protocolizada Petição 56685/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2020

10/02/2020 23:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 51639/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 23:43

Protocolizada Petição 51639/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2020

06/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:47

Não conhecido o recurso de EDMILSON MOREIRA

28/11/2019 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2019 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA