04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1501004-51.2022.8.26.0123; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Capão Bonito; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501004-51.2022.8.26.0123; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Guapiara; Advogada: Gilmara Cristiane Fonseca dos Santos Leite (OAB: 280288/SP) (Procurador); Apelado: Orlando Canuto de Pontes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:52

Recebido o recurso
22/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
03/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:26

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
29/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
03/05/2025 03:15

Suspensão do Prazo
08/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:37

Bloqueio/penhora on line
22/01/2025 15:25

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:32

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:00

Conclusos para julgamento
05/08/2024 07:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:17

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
23/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
09/02/2024 07:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 08:03

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:31

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
26/10/2023 14:22

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/08/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 12:47

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:47

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
11/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:30

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:11

Concedida a Dilação de Prazo
31/03/2023 09:50

Conclusos para despacho
27/03/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:05

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2022 16:28

Expedição de Carta.
12/12/2022 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/12/2022 09:33

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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