TJSP - 1500065-48.2022.8.26.0357
1ª instância - Vara Unica de Mirante do Paranapanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500065-48.2022.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDRE PEREIRA BRASILIANO - Vistos Diante da informação prestada pelo(a) defensor(a) dativo(a), noticiando o deferimento, pela Defensoria Pública, do pedido de renúncia à nomeação, requisite-se à OAB a indicação de novo profissional para assumir a defesa do réu.
Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) renunciante, relativos aos atos efetivamente praticados nos autos.O nome do(a) profissional deverá ser excluído do sistema após a publicação desta decisão no DJEN.Após a indicação, o(a) novo(a) patrono(a) deverá ser intimado(a) para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal, bem como para, nos termos do art. 438 e parágrafos das NSCGJ, manifestar sua opção quanto à forma de intimação dos atos processuais, consignando-se tal determinação no respectivo mandado. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP) -
02/09/2024 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 18:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2024 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 05:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 17:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/05/2024 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2024 00:13
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 10:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/04/2024 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2024 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2024 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2024 11:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/01/2024 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 17:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/01/2024 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/12/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 13:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/03/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 08:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2022 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2022 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2022 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2022 14:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/07/2022 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2022 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2022 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2022 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2022 20:27
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/05/2022 20:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2022 21:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2022 11:32
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/04/2022 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2022 07:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/04/2022 13:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2022 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 08:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2022 08:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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