04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1096109-60.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1096109-60.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rlf Agropecuaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:50

Julgada Procedente a Ação
15/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 01:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 07:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:01

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:58

Ato ordinatório
10/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:34

Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 19:33

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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