04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1038511-51.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038511-51.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Paula Regina Guerra de Resende Couri (OAB: 340947/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 20:56

Expedição de Certidão.
01/02/2025 21:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 07:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2024 02:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:28

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
10/06/2024 09:46

Conclusos para decisão
08/06/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
07/06/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 23:20

Ato ordinatório
06/06/2024 23:16

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005420-58.2018.8.26.0512

Joao Antonio Marques Tavares

Manoel Inacio da Silva

Advogado: Antonio Pereira Coelho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2021 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1005420-58.2018.8.26.0512

Joao Antonio Marques Tavares

Manoel Inacio da Silva

Advogado: Antonio Pereira Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2018 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1004282-81.2025.8.26.0004

Solaris Poente (Condominio Solaris Poent...

Jucelia Ferreira Santos

Advogado: Elaine de Lanes Pinto Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 21:32

Exibir Processo

Processo nº 4001480-14.2025.8.26.0019

Gasparelli Ensino e Treinamento de Infor...

Suellen Regina da Silva Gomes

Advogado: Hugo Jose Regis de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1066205-63.2022.8.26.0053

Faurecia Automotive do Brasil LTDA.

Coordenador da Administracao Tributaria ...

Advogado: Alexandre Tomaschitz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 21:09

Exibir Processo