05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001079-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Maria Odete Pereira da Silva - - Maria Pereira da Silva - - Arthur Joaquim Moraes da Silva - - Aline Pereira da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Recolha a parte requerente o complemento das custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Valor atualizado a ser recolhido: R$ 133,36 (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº. 17.785/2023 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Recolham também os requerentes/apelantes, no prazo de 15 (quinze) dias, o complemento das custas processuais de preparo em aberto (conforme certificado a fls. 175).

Valor atualizado a ser recolhido: R$ 673,02 (taxa judiciária fixada na forma do inc.

II e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
04/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 23:01

Suspensão do Prazo
15/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/04/2025 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/10/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:12

Julgada improcedente a ação
18/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:27

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
16/03/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 02:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:31

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:29

Recebida a Petição Inicial
21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:27

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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