STJ - 1023968-66.2015.8.26.0309

04/04/2023 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/04/2023 11:48

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 747329/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0747329 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1900909 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONCEIYCAO MONTSERRAT LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00747329/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1900909/SP

17/02/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747329/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1900909/SP

09/09/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/09/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794160/2022

09/09/2022 15:59

Protocolizada Petição 794160/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2022 Petição Nº 747329/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 747329/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

30/08/2022 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747329/2022

30/08/2022 19:47

Protocolizada Petição 747329/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2022

25/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 39279/2022 - AgInt nos EDcl no

24/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0039279 - AgInt nos EDcl no AREsp 1900909 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CONCEIYCAO MONTSERRAT LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00039279/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1900909/SP

09/08/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2022-AJC-4T)

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:33

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039279/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1900909/SP

02/03/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/02/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121190/2022

25/02/2022 18:14

Protocolizada Petição 121190/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 39279/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 39279/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

02/02/2022 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39279/2022

02/02/2022 20:56

Protocolizada Petição 39279/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2022

15/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021 Petição Nº 1020518/2021 - EDcl

14/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1020518 - EDcl no AREsp 1900909 - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 09:30

Embargos de Declaração de CONCEIYCAO MONTSERRAT LTDA Não-acolhidos

16/11/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/11/2021 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037898/2021

12/11/2021 22:04

Protocolizada Petição 1037898/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021

10/11/2021 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/11/2021 Petição Nº 1020518/2021 -

09/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/11/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1020518/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)

08/11/2021 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020518/2021

08/11/2021 19:02

Protocolizada Petição 1020518/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021

28/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 14:50

Conhecido o recurso de CONCEIYCAO MONTSERRAT LTDA e não-provido

08/09/2021 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/09/2021 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/08/2021 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/06/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO