04/09/2025 13:17

Prazo
04/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004992-60.2021.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelante: Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Apelado: Adriel Oliveira de Jesus - Fls. 510: 1.

Tendo em vista o acordo havido entre as partes, devidamente homologado no Juízo de origem (fls. 506/508 e 511/513), resta prejudicado o recurso especial interposto por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORAÇÕES SPE LTDA. 2.

Certifique-se o trânsito em julgado. 3.

Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB: 343001/SP) - 4º andar
02/09/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 13:33

Desistência de Recurso
30/07/2025 10:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:49

Prazo
22/07/2025 10:49

Prazo
22/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:44

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:42

Prazo
13/06/2025 09:30

Unificação Pai
12/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:02

Julgado virtualmente
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:50

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 15:45

Prazo
13/03/2025 13:02

Acórdão registrado
13/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:50

AcórdãoFinalizado
11/03/2025 18:12

Documento Finalizado
11/03/2025 13:30

Provimento em Parte
11/03/2025 13:30

Julgado
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 11:03

Inclusão em Pauta
20/01/2025 11:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/01/2025 11:11

Despacho
01/10/2024 18:22

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:18

Situação de Pendente de Julgamento
01/10/2024 18:16

Unificação Pai
22/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:43

Julgado virtualmente
09/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:26

Subprocesso Cadastrado
25/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 13:45

Prazo
21/03/2024 13:45

Prazo
21/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/03/2024 13:05

Acórdão registrado
19/03/2024 11:45

Julgado virtualmente
11/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:36

Julgamento Virtual Iniciado
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:01

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:41

Distribuído por competência exclusiva
04/03/2024 00:00

Publicado em
28/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2024 15:09

Processo Cadastrado
27/02/2024 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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