04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1504943-61.2025.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504943-61.2025.8.26.0405; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Osasco; Procdora: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP); Apelado: Jean Oliveira Barreiros - ME; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
11/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
24/06/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
30/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:58

Juntada de Certidão
09/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
09/03/2025 20:49

Expedição de Carta.
09/03/2025 20:49

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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