08/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:59

Expedição de Ofício.
03/09/2025 09:26

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501674-48.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado com relação a pena de multa.

Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: LUCIANO CLAUDIO POLIDO DOS SANTOS (OAB 472942/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
02/09/2025 15:28

Conclusos para decisão
14/08/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 06:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
30/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
30/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
30/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 10:04

Expedição de Carta.
29/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:01

Juntada de Mandado
14/07/2025 11:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:43

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:08

Trânsito em Julgado ao Réu
09/06/2025 15:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:50

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/01/2025 15:18

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:51

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:51

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:51

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:51

Juntada de Mandado
10/01/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 07:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:54

Expedição de Alvará.
12/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:38

Expedição de Ofício.
27/11/2024 07:37

Expedição de Ofício.
27/11/2024 07:37

Expedição de Ofício.
27/11/2024 07:37

Expedição de Ofício.
27/11/2024 06:29

Expedição de Mandado.
27/11/2024 06:29

Expedição de Mandado.
27/11/2024 06:29

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 04:00:00, 1ª Vara.
26/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
23/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:01

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 16:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/10/2024 05:29

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:32

Evoluída a classe de 280 para 283
29/10/2024 17:52

Recebida a denúncia
29/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
20/10/2024 06:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 06:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 06:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 06:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2024 06:29

Juntada de Mandado
15/10/2024 06:29

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 09:37

Recebidos os autos do Outro Foro
13/10/2024 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 12:34

Juntada de Mandado
12/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/10/2024 10:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/10/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 08:21

Mudança de Magistrado
12/10/2024 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019136-30.2025.8.26.0053

Edson Soares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Paula Antunes Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 22:08

Exibir Processo

Processo nº 1011030-97.2022.8.26.0566

Fabricio de Mello Transportadora ME

Nova Citricula Brasil Eireli - EPP

Advogado: Francisco Erivaldo do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 19:35

Exibir Processo

Processo nº 4000080-47.2025.8.26.0218

A. Calcanho Neto-ME

Kauan Henrique de Souza Pereira

Advogado: Rafael da Silva Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 4000186-09.2025.8.26.0218

Espaco Sorrir Consultorio Odontologico E...

Laercio Aparecido dos Santos

Advogado: Caroline Solero Fortuna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1010449-19.2021.8.26.0566

Parque Monte Stella

Nicolas Senapeschi

Advogado: Bruno Marin Gimenes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2021 13:35

Exibir Processo